Termos do serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 27 de setembro de 2026

1. Quem somos
Love and Its Colors é o nome comercial de Leandro Augusto Ferreira Martins, empresário em nome individual, NIF 295433000, Rua de Gôa 42, 1.º Dto, 4445-452 Ermesinde, Portugal. Email: love@loveanditscolors.com · Telefone: +351 915 183 696.

A nossa loja online funciona na plataforma Shopify. Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e a nossa política de Devoluções e Trocas, aplicam-se quando visita a nossa loja ou compra connosco. Nada nestes Termos afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.

2. Utilização da loja
Para comprar connosco, deve ter a maioridade legal no seu país de residência. Certifique-se de que as informações que nos fornece (como o email e os dados de envio e faturação) estão corretas e atualizadas. Se criar uma conta, é responsável por manter os seus dados de acesso em segurança.

3. Os nossos produtos
Esforçamo-nos por apresentar as nossas peças da forma mais fiel possível. Sendo uma marca centrada na cor, tenha em conta que as cores podem parecer ligeiramente diferentes consoante o ecrã e as definições do seu dispositivo. Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade e podemos limitar as quantidades por encomenda.

4. Encomendas
Depois de efetuar uma encomenda, receberá um email a confirmar que a recebemos. O contrato considera-se celebrado quando confirmamos a sua encomenda. Podemos recusar uma encomenda, por exemplo se um artigo estiver esgotado ou existir um erro de preço evidente; nesse caso, informamo-lo e reembolsamos integralmente qualquer pagamento.

Pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes de ser enviada, bastando enviar-nos um email.

5. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, quando aplicável. Os custos de envio são apresentados no checkout antes do pagamento. As encomendas entregues fora da União Europeia podem estar sujeitas a direitos e impostos de importação, que são da responsabilidade do cliente. O preço que paga é o preço apresentado no momento da encomenda. Se detetarmos um erro de preço evidente, contactamo-lo para que possa confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso total.

6. Envio e entrega
Os prazos de entrega estimados são indicados no checkout e na nossa Política de Envios. Salvo acordo em contrário, entregaremos a sua encomenda no prazo de 30 dias. O risco de perda ou dano transfere-se para si no momento em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada, recebe os bens. Se a sua encomenda estiver atrasada, se perder ou chegar danificada, contacte-nos e resolveremos a situação.

7. Devoluções, trocas e direito de livre resolução
Oferecemos devoluções gratuitas e trocas de tamanho gratuitas no prazo de 30 dias após a entrega, conforme descrito na nossa política de Devoluções e Trocas. Se for consumidor na União Europeia, tem também o direito legal de resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias a contar da receção, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

8. Garantia legal
Todos os nossos produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade, nos termos da lei aplicável. Se um artigo tiver defeito ou não corresponder à descrição, contacte-nos.

9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da nossa loja, incluindo fotografias, designs, textos, grafismos e o nome e logótipo Love and Its Colors, pertence-nos ou aos nossos licenciadores. Não é permitido copiar, reproduzir ou utilizar este conteúdo para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.

10. Avaliações e comentários
Se nos enviar avaliações, fotografias, ideias ou outros comentários, autoriza-nos a utilizá-los, publicá-los e partilhá-los, gratuitamente, para gerir e promover a nossa loja. Certifique-se de que o que nos envia é seu, é verdadeiro e não viola os direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos ilícitos ou ofensivos.

11. Ferramentas e links de terceiros
A nossa loja pode incluir ferramentas ou links disponibilizados por terceiros. Não os controlamos nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas, pelo que recomendamos que consulte os respetivos termos antes de os utilizar.

12. Relação com a Shopify
A Love and Its Colors funciona na plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe a nossa loja. No entanto, todas as vendas e compras efetuadas na nossa loja são realizadas diretamente com a Love and Its Colors. Ao utilizar a nossa loja, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Love and Its Colors, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Love and Its Colors.

13. Privacidade
Tratamos os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Como a nossa loja está alojada na Shopify, alguns dos seus dados são também tratados pela Shopify e pelos seus parceiros para prestar os nossos serviços.

14. Utilização aceitável
Utilize a nossa loja de forma lícita. Não é permitido utilizá-la para cometer fraude, difundir código malicioso, recolher dados pessoais de outras pessoas, extrair ou copiar o nosso conteúdo, ou interferir com a segurança ou o funcionamento da loja. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

15. Responsabilidade
Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes da utilização do nosso website. Nada nestes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei, incluindo os seus direitos enquanto consumidor.

16. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Aplica-se a cada encomenda a versão publicada no nosso website no momento em que a encomenda é efetuada.

17. Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas normas imperativas do seu país de residência.

Se não conseguirmos resolver uma reclamação em conjunto, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios: CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt). Mais informações estão disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Pode também apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

18. Contacto
Tem dúvidas sobre estes Termos? Escreva-nos para love@loveanditscolors.com. Teremos todo o gosto em ajudar.